Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO – OMEGA

Ao acessar ou usar qualquer parte do nosso site, você concorda em ficar com estes Termos de Serviço. Leia-os com atenção antes de usar nosso site ou adquirir produtos.

VISÃO GERAL

Este site é operado pelo Omega Shopping. Nos termos deste documento, “nós”, “nosso” e “nos” referem-se ao Omega Shopping. Oferecemos este site, incluindo informações, ferramentas e serviços, condicionados à liberdade de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui incluídos.

Ao visitar nosso site e/ou adquirir qualquer produto, você passa a utilizar nossos serviços (“Serviço”) e concorda em seguir todos os termos e condições. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários, incluindo navegadores, clientes e contribuintes de conteúdo.

IMPORTANTE

Se você não concordar com todos os termos, não poderá acessar o site ou utilizar nossos serviços. A acessibilidade expressa destes termos é necessária para utilização do site.

NOVOS RECURSOS

Quaisquer recursos ou ferramentas adicionais incluídos em nosso site também estão sujeitos a estes Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou substituir qualquer parte destes termos a qualquer momento. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as mudanças.

PLATAFORMA

Nossa loja utiliza a plataforma Shopify Inc., fornecedora de serviços de comércio eletrônico que nos permite vender produtos online.

Após o despacho do produto, você receberá um código de rastreamento para envio do pedido.

TAXAS ALFANDEGÁRIAS E IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO

Ao importar produtos, podem ser aplicadas taxas alfandegárias ou impostos de importação, de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966, art. 6º e seguintes).

Esses valores não são cobrados por nossa loja, pois a lei determina que o importador final é responsável pelo pagamento de tributos alfandegários.

De forma simples: quando o produto chega ao Brasil, a Receita Federal pode cobrar impostos ou taxas adicionais. Este processo é regulamentado e obrigatório por lei, e o não pagamento pode resultar em atraso ou retenção do produto na alfandega.

Nós sempre buscamos transparência: o valor do pedido fornecido no site não inclui essas taxas, mas fornecemos todas as informações possíveis para entrega e eventual pagamento junto à Receita Federal. Nosso objetivo é que você compre com segurança e sem surpresas: essas regras não são uma escolha nossa, mas sim uma exigência legal que todos os importadores devem seguir.

CONDIÇÕES DE USO

Você declara ter idade mínima aplicável por lei em sua jurisdição para utilizar nossos serviços.
É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, bem como transmitir vírus ou códigos maliciosos que prejudicam nosso site ou serviços.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E PRIVACIDADE

Nosso site possui política de devolução e política de privacidade, que regulamentam direitos do cliente e tratamento de dados pessoais. A utilização do site implica concordância com essas políticas.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Omega Shopping não garante que a experiência de compra seja contínua, livre de erros ou que as informações do site estejam sempre atualizadas.
O serviço e todos os produtos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo comercialização ou adequação a um propósito específico.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar o Omega Shopping e seus representantes legais por quaisquer demandas, perdas ou custos decorrentes da violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

RECISÃO

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole os Termos de Serviço, mantendo a responsabilidade do cliente pelos valores devidos até os dados da rescisão.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do site após alterações constituições limitações dos termos modificados.

ATENDIMENTO E SUPORTE

Caso ainda restem dúvidas ou sua situação seja diferente, entre em contato com nosso suporte: 

E-mail: sac@omegashopping.com.br.

WhatsApp exclusivo: +55 21 96755-8110. 

Formulário: CLIQUE AQUI.

ATENÇÃO: Atendimento exclusivo via Chat (WhatsApp ou E-mail). Não realizamos
atendimentos telefônicos.

Nossa equipe garante suporte eficiente, discreto e profissional. Seguir os passos acima torna o atendimento ainda mais ágil.